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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 37 que realizar-se-á dia 05/10/2010 terça -feira, na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI-019903/2000;SF 020628/2000; CTE 266/2010
JOSÉ VALERIANO IRMÃO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 173 - CENTRO, ARAPIRACA - AL
CACEAL:24095728-8
AUTUANTE: MARIA DO ROSÁRIO S.B.S.T. DE MELO
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

02) AI-072102/1999;SF008822/1999;CTE 254/2010
LEONARDO & ALMEIDA LTDA.
ROD. BR 101, Nº 1195 KM-107, TEOTONIO VILELA - AL
CACEAL:24087314-9
AUTUANTE: JOSÉ BARBOSA FILHO
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ

03) AI9958886-004/2008;SF-011676/2008;CTE207/2009
MARQUES & REBELO LTDA.
RUA BARÃO DE JARAGUÁ, Nº 456 – JARAGUÁ, MACEIÓ - AL
CACEAL:24097657-6
AUTUANTE:EMIDIO BARBALHO FAGUNDES JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

04)AI9977183-4;SF-011149/2009;CTE68/2010
BRASKEM S/A
AV. ASSIS CHATEUBRIAND, Nº5260 – PONTAL DA BARRA – MACEIÓ-AL
CACEAL:24007111-5
AUTUANTE:DELSON ACIOLI WANDERLEY E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

05)AI9975821-001;SF-008200/2008;CTE102/2009
PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA
AV. ASA BRANCA, S/N LOTE 2C GUARIBAS, ARAPIRACA – AL
CACEAL:24104224-0
AUTUANTE: AUGUSTO ALVES NICACIO FILHO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA
VISTAS: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO

06) AI9981514-003/2009;SF-000588/2009;CTE44/2010
ALCOM – ALAGOAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
RUA JOSÉ PEREIRA FILHO, S/Nº - DISRITO INDUSTRIAL, MACEIÓ-AL
CACEAL/:24106194-6
AUTUANTE:EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 28/09/2010.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE

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