PAUTAS DA 1ª E 2 ª CÂMARAS DO CTE PARA OS DIAS 17/05 E 13/05, RESPECTIVAMENTE.

1ª Câmara do CTE:
Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 18 que realizar-se-á dia 17/05/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI02585;SF002257/1998;CTE111/2011
MOBILIART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DIST. IND. GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE,
S/Nº - TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL – 24082115
AUTUANTE: JOSÉ GONZAGA DE MEDEIROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI021687/2003;SF040142/2003;CTE373/2010
M.S. SALDANHA & CIA LTDA.
AV. COM. GUSTAVO PAIVA, Nº1744
MANGABEIRAS
MACEIÓ – AL / CJ – PROCEDENTE EM PARTE
CACEAL – 24005182-3
AUTUANTE:MÔNICA LIMA DE AQUINO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI021424/2000;SF010426/2000;CTE21/2011
ELZIR DE ALBUQUERQUE FERRAZ
AV. DURVAL DE GOES MONTEIRO, 2239
TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL – 24093839-9
AUTUANTE:ELAINE CRISTINA M.M. CAVALCANTE
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

04)AI073579/1998;SF013186/1998;CTE58/2011
TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETRÓLEO
AV. MACEIÓ, Nº640 - JARAGUÁ
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 240001550-9
AUTUANTE: MARCOS MOUZART COSTA E OUTRO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05)AI044096/2005;SF009986/2005;CTE76/2011
LIG REMÉDIO LTDA.
AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, Nº2138
CRUZ DAS ALMAS
MACEIÓ - AL / CJ -IMPROCEDENTE
CACEAL – 24091743-0
AUTUANTE: MARCOS A.G.GUEDES E OUTROS
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

08)AI991669-001;SF004528/2008;CTE83/2011
PLANO A ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
RUA DR. ABELARDO PONTES LIMA, 435 GRUTA
DE LOURDES
MACEIÓ – AL / CJ – NULO
CACEAL – 24086871-4
AUTUANTE EMIDIO BARBALHO FAGUNDES
JUNIOR
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO


2ª Câmara do CTE:

Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 18 que realizar-se-á dia 13/05/2011,sexta-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI026863/2002;SF016236/2002;CTE82/2011
CIMESA COM. IMP. DE ESTIVAS DE ALAGOAS LTDA
CACEAL:24082623-0
PRAÇA EMILIO DE MAIA, Nº186 – LEVADA
MACEIÓ – AL/ AI - REVELIA
AUTUANTE: ODILON VIEIRA DE CARVALHO
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A.FILHO

02)AI031216/2007;SF031927/2007;CTE61/2011
CELULOSE E PAPEL DE PERNANBUCO S/A.
CACEAL:24105631-4
ROD.BR 101, S/N KM-75-A ZONA RURAL
RIO LARGO - AL / AI PROCEDENTE EM PARTE
AUTUANTE:MARCOS MOUZART DE ALMEIDA
RELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A.FILHO

03)AI9949807-001/2006;SF013033/2006;CTE10/2011
MERCADINHO DANTAS LTDA.
CACEAL:24083430-5
AV. GETULIO VARGAS, 350 - CENTRO
PENEDO – AL / AI – PROCEDENTE
AUTUANTE:PAULO CÉSAR DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR:ARLINDO RAMOS JUNIOR

04)AI9998186-003;SF024758/2009;CTE86/2011
MIXPEL – DISTRUBUIDORA LTDA.
CACEAL:24106925-4
RUA DO SOL, Nº481-A - CENTRO
MACEIÓ – AL AI – REVELIA
AUTUANTE:MARIA ARACI SANTOS
RELATOR:ARLINDO RAMOS JÚNIOR

05)AI026372/2005;SF-035125/2005;CTE138/2010
GOMES SILVA COMÉRCIO LTDA – ME.
CACEAL:24600704-4
AV. MOREIRA LIMA, Nº255 - CENTRO
MACEIÓ- AL/ AI – NULIDADE TOTAL
AUTUANTE: LOUISE AMARAL DE ARAÚJO
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES

06)AI9979566-004/2008;SF-015145/2008;CTE89/2011
A NORDESTINA ATACADO LTDA.
CACEAL:24089792-7
AV. COMENDADOR LEÃO, Nº867 – PONTAL DA BARRA
MACEIÓ- AL/ AI – IMPROCEDENTE
AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES

07)AI019954/2001;SF028446/2001;CTE442/2010
DISTRIBUIDORA JAGUAR LTDA.
CACEAL: 24098566-4
RUA ANA DE ALBUQUERQUE LIMA, N.º180-B SÃO
LUIZ
ARAPIRACA – AL / JULG. CJ –PROCEDENTE
AUTUANTE: OZÉAS TAVARES DA SILVA E OUTRO
RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES

08)AI031064/2002;SF-036920/2002;CTE169/2011
CASA DO COMPUTADOR
CACEAL:24086611
AV. JULIO MARQUES LUZ, 1057 - JATIÚCA
MACEIÓ- AL/ AI – PROCEDENTE EM PARTE
AUTUANTE: GENIVAL LIMA DE CARVALHO
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

09)AI9001122-001;SF007218/2010;CTE71/2011
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.
CACEAL: 24061667-7
FAZENDA LAMARÃO, S/Nº/KM 266, BR-316, ZONA
RURAL
PILAR – AL / JULG. CJ –PROCEDENTE EM PARTE
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO GARCIA E OUTROS
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE