Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 21 que realizar-se-á dia 07/06/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI9985246001;SF022034/2008;CTE211/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16964/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
02)AI9998426001;SF024710/2009;CTE212/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17145/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
03)AI9000164007;SF004096/2010;CTE213/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17056/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
04)AI9993526007;SF017462/2009;CTE214/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16614/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
05)AI9990346010;SF009861/2009;CTE215/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17227/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
06)AI9993606003;SF012499/2009;CTE216/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16818/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
07)AI9993526001;SF011128/2009;CTE217/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16835/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
08)AI9990266001;SF005344/2009;CTE218/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16617/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
09)AI9990346002;SF006204/2009;CTE219/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16815/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
10)AI9990346009;SF008961/2009;CTE220/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16984/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
11)AI9994226001;SF012498/2009;CTE221/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16837/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
12)AI9995669001;SF018429/2009;CTE222/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16834/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
13)AI9991826001;SF007882/2009;CTE223/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA.
RUA ARAGUAIA, 210, SANTA LUCIA
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº16820/2010
CACEAL –24102647
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR E OUTROS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
14)AI048269/1995;SF010964/1995;CTE33/1999
DALMO PEIXOTO S/A – INDUSTRIA E COMÉRCIO
AV. DURVAL DE GOES MONTEIRO,8510
TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ – AL / DECISÃO Nº16.047/2009
AUTUANTE: MÁRCIA ARAÚJO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
15)AI049004/1991;SF09231/1991;CTE130/2008
BRANDÃO WANDERLEY & CIA. LTDA..
RUA JOÃO CANUTO DA SILVA, Nº21 – CRUZ DAS
ALMAS
MACEIÓ – AL / CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17.191/2010
CACEAL – 24053422-0
AUTUANTE: MARIA CÉLIA DE SOUZA GOMES
RELATOR: JOSÉ PEDRO DAS SILVA
Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 21 que realizar-se-á dia 10/06/2011/2011,sexta-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI032710;SF006369/2003;CTE108/2011
COLMED LTDA.
CACEAL:24084587
AV. JÚLIO MARQUES LUZ, Nº1114 – JATIÚCA
MACEIÓ - AL / AI IMPROCEDENTE
DECISÃO: 17.575/2011
AUTUANTE:AUGUSTO ALVES NICÁCIO FILHO
RELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A.FILHO
02)AI039638;SF011777/2004;CTE144/2011
CEFAL-CENTRAL DE FERRO E AÇO LTDA.
CACEAL: 24098527
AV. MENINO MARCELO, 3040 - SERRARIA
MACEIÓ - AL / AI - IMPROCEDENTE
DECISÃO 17648/2011
AUTUANTE: EDUARDO NASCIMENTO SANTOS
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A.FILHO
03)AI025442/2001;SF034087/2001;CTE005/2011
MOBILI ART IND. E COM. LTDA.
CACEAL:24082115-7
DIST. IND. GOV. LUIZ CAVALCANTE, 146 – QD-5
TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ - AL / AI PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO:17.353/2010
AUTUANTE:APOLONIA NETA DE MOURA E OUTRAS
RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES
04)AI9980636-001;SF-015330/2008;CTE214/2010
JORGE SALOMÃO MARQUES CUBA
CACEAL:24063487-0
RUA COMENDADOR TEIXEIRA BASTOS, 220 - LEVADA
MACEIÓ- AL/ AI –IMPROCEDENTE
DECISÃO: 16.640/2010
AUTUANTE: MATHEUS GARCIA NETO
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES
05)AI00574/1997;SF-000108/1997;CTE179/2010
MENDES E AYREA LTDA.
CACEAL:24076552-4
RUA ENG. MÁRIO DE GUSMÃO, 740 PONTA VERDE
MACEIÓ- AL/ AI – IMPROCEDENTE
DECISÃO:16528/2010
AUTUANTE: MARIA DAS GRAÇAS FIÚZA E OUTRO
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES
06)AI031064/2002;SF-036920/2002;CTE169/2011
CASA DO COMPUTADOR
CACEAL:24086611
AV. JULIO MARQUES LUZ, 1057 - JATIÚCA
MACEIÓ- AL/ AI – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO: 17.489/2010
AUTUANTE: GENIVAL LIMA DE CARVALHO
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
07)AI9001122-001;SF007218/2010;CTE71/2011
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.
CACEAL: 24061667-7
FAZENDA LAMARÃO, S/Nº/KM 266, BR-316, ZONA
RURAL
PILAR – AL / JULG. CJ –PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO: 17.096/2010
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO GARCIA E OUTROS
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
VISTA: PATRÍCIA MELO MESSIAS
08)AI036319/2003;SF011288/2003;CTE511/2010
J. SERAFIM DA SILVA – ME.
CACEAL: 24835906-1
AV. GARÇA TORTA, Nº389-B, QD-A 34, CBBI
TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ - AL / JULG. CJ –REVELIA
DECISÃO: 17.137/2010
AUTUANTE: GEORGE FRANLIM DAMASCENO
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
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