Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 01 que realizar-se-á dia 11/01/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI-012022/1996;SF 002203/1997; CTE 506/2010
ALECRIM IND. ALIMENTICIAS LTDA.
RUA DEPUTADO JOSÉ LAGES, Nº469
PONTA VERDE
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – LANÇAMENTO NULO
CACEAL:24080119-9
AUTUANTE: CICERO HONÓRIO DA SILVA
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ
02)AI037967/2003;SF-016308/2003;CTE201/2010
GILVAN ELIAS DA SILVA
RUA COM. TEIXEIRA BASTOS,Nº673-A PRADO
MACEIÓ - AL
JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
CACEAL:24097982-6
AUTUANTE: SILV IA MARIA ARAÚJO SOUZA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
03) AI000720/1997; SF-005862/1998;CTE484/2010
COLORFON EMPREENDIMENTOS DE ALAGOAS
LTDA.
PRAÇA DO CENTENÁRIO, Nº890 - FAROL
MACEIÓ-AL / JULG.CJ - PROCEDENTE
CACEAL:24059997-7
AUTUANTE:CÉLIA S. GOMES
RELATOR:PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
04)AI029690/2002;SF028029/2002;CTE 319/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA,Nº3027-A – FAROL
MACEIÓ-AL / JULG.CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24082845-3
AUTUANTE: EDLEUZA P.DE OLIVEIRA E OUTRAS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
05)AI029691/2002;SF02026/2002; CTE 320/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – A – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24001737-4
AUTUANTE: ANA ELIZABETH OMENA B.SILVA
RELATOR:CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
06)AI9929788-003/2005;SF006907/2005;CTE310/2010
ALAGOAS DIESEL S/A
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027-A – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24082845-3
AUTUANTE:ANA ELIZABETHE OMENA B.DA SILVA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
07)AI000642/1997;SF012862/1997;CTE 367/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027-A – FAROL
MACEIÓ- AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24082845-3
AUTUANTE:ADAUTO DE AZEVEDO E OUTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
08)AI006628/1998;SF006778/1998;CTE 444/2010
ALAGOAS DIESEL S/A
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL24001737-4
AUTUANTE: FRANCISCO M. G. DE CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
09)AI006627/1998;SF006777/1998; CTE 307/2010
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, 3027 – FAROL
MACEIÓ – AL - JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24082845-3
AUTUANTE:FRANCISCO M. G. DE CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO
10)AI-9977183-001;SF 008162/2008; CTE 533/2010
BRASKEM S/A.
AV. ASSIS CHATEUBRIAND Nº5260 PONTAL DA
BARRA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24007111-5
AUTUANTE: MARIA DE FÁTIMA LIMA E OUTRAS
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ
O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.
