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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Pauta da 1ª Câmara – Sessão Ordinária nº03 que realizar-se-á dia 24/01/2012

Pauta da 1ª Câmara – Sessão Ordinária nº03 que realizar-se-á dia 24/01/2012 terça – feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 9:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9980678-001/2008;SF015336/2008;CTE334/2011
SORRISO PIZZA LIMITADA - ME.
AV. SIQUEIRA CAMPOS, Nº1592 - PRADO
MACEIÓ - AL
JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO:17.792/2011
CACEAL:24062998-1
AUTUANTE:MATHEUS GARCIA NETO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI020384;SF06259/1999;CTE563/2011
SOCOCO S/A – INDUSTRIA ALIMENTICIAS
AV. GUSTAVO PAIVA, 2541 - MANGABEIRAS
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO: 18.322/2011
CACEAL:24000416
AUTUANTE: ROBERTO JORGE G.F. DA SILVA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI065827/1998;SF000902/1998;CTE324/2010
GIRA MUNDO TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÕES
DE BENS LTDA.
RUA SENADOR BARROS LEITE, 143 - JARAGUÁ
MACEIÓ -AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO:16.880/2010
CACEAL:24075883-8
AUTUANTE: PLÁCIDO AUGUSTO DIAS E OUTRO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

04)AI006178/2003;SF038077/2003;CTE548/2010
C.M. BARBOSA DOS SANTOS - ME
RUA LARGO DO ROSÁRIO, Nº87/93 CENTRO
MACEIÓ -AL
JULG. CJ – NULIDADE TOTAL
DECISÃO:17.423/2010
CACEAL:24092856-3
AUTUANTE: IVANISE BARBOSA MAIA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05)AI059662/2000;SF011327/2000;CTE475/2010
CICERO TAVARES DE OLIVEIRA.
RUA 15 DE NOVEMBRO, 426 - CENTRO
ARAPIRACA - AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO:17.304/2010
CACEAL:24082054-1
AUTUANTE: ÓZEAS TAVARES DA SILVA
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

06)AI9999266-001/2009;SF027955/2009;CTE375/2010
CINZEL ENGENHARIA LTDA.
AV. GUSTAVO PAIVA, 3076 - MANGABEIRAS
MACEIÓ - AL
JULG. CJ – LANÇAMENTO NULO
DECISÃO:16.980/2010
CACEAL:24900027-0
AUTUANTE: STELLA REGINA DE CASTRO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

07)AI036061/1989;SF017396/1989;CTE387/2010
GEDEÃO TIBÚRCIO DA SILVA
RUA DA DESACELERAÇÃO, Nº30 TABULEIRO
DOS MARTINS
MACEIÓ - AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO:17.149/2010
CACEAL:24065526-5
AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO E
OUTROS
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

08)AI023375/2000;SF016667/2000;CTE551/2010
J.R.FILHO
RUA LAFAIETE PACHECO, Nº59 – PONTA DA
TERRA
MACEIÓ - AL
JULG. CJ – LANÇAMENTO NULO
DECISÃO:17.461/2010
CACEAL:24051697-4
AUTUANTE: ARNALDO PERCIANO DA ROCHA
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO


O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFICIO SEDA DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSÕES DO CTE Maceió 10/01/2012.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE