Pauta da 1ª Câmara do CTE/AL - 24/05/2011

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 19 que realizar-se-á dia 24/05/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9973919-002/2008;SF03806/2008;CTE224/2009
JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA MÓVEIS
AV. CLOVIS DUARTE DE BARROS, 108 - CENTRO
UNIÃO DOS PALMARES – AL
JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO Nº15.845/2009
CACEAL –24099118-4
AUTUANTE: LUIZ MARCELO DUARTE MAIA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI032275/2003;SF012629/2003;CTE244/2010
USINA SANTA CLOTILDE
FAZ. PAU AMARELO, S/Nº ZONA DA MATA
RIO LARGO – AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº16.711/2010
CACEAL –24005655-8
AUTUANTE:JOSÉ MARCIO MEDEIROS MAIA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI033198/2006;SF00790/2006;CTE519/2010
F.F.DA SILVA MERCEARIA - ME
RUA SÃO BENTO, 183 - JACINTINHO
MACEIO – AL / CJ – NULO
DECISÃO Nº17.085/2010
CACEAL – 248000133-7
AUTUANTE: MANOEL ALVES F.FILHO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

04)AI048269/1995;SF010964/1995;CTE33/1999
DALMO PEIXOTO S/A – INDUSTRIA E COMÉRCIO
AV. DURVAL DE GOES MONTEIRO,8510
TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ – AL / DECISÃO Nº16.047/2009
AUTUANTE: MÁRCIA ARAÚJO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05)AI049004/1991;SF09231/1991;CTE130/2008
BRANDÃO WANDERLEY & CIA. LTDA..
RUA JOÃO CANUTO DA SILVA, Nº21 – CRUZ DAS
ALMAS
MACEIÓ – AL / CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17.191/2010
CACEAL – 24053422-0
AUTUANTE: MARIA CÉLIA DE SOUZA GOMES
RELATOR: JOSÉ PEDRO DAS SILVA





06)AI9979566002;SF015142/2008;CTE93/2011
A NORDESTINA ATACADO LTDA
AV. COMENDADOR LEÃO, 867 - POÇO
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº17.587/2011
CACEAL – 24089792-7
AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

07)AI9979566-003;SF015143/2008;CTE03/2011
A NORDESTINA ATACADO LTDA.
AV. COMENDADOR LEÃO, 867 - POÇO
MACEIÓ - AL / CJ -IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº17.463/2010
CACEAL – 24089792-7
AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO


O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 10/05/2011.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE