Pautas da 1ª e 2º Câmaras do CTE para os dias 30/08/2011 e 29/08//2011, respectivamente.

PAUTA DA 1ª CÂMARA - Sessão Ordinária nº 32 que realizar-se-á dia 30/08/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.


PROCESSOS:

01)AI039652/2005;SF022890/2005;CTE491/2010
J. SOARES DA SILVA COMERCIAL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº15.416/2007
CACEAL –24096646-5
AUTUANTE: IVANISE BARBOSA MAIA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI9974608-001;SF005909/2008;CTE448/2010
DENISE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA - ME
JULG. CJ –LANÇAMENTO NULO
DECISÃO Nº17.273/2010
CACEAL –24102662-8
AUTUANTE: IVANISE BARBOSA MAIA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI005856/1995;SF008474/1995;CTE177/2007
LIMA BARBOSA & CIA.
JULG. CJ –PROCEDENTE - DECISÃO Nº16491/2010
CACEAL –24057851-1
AUTUANTE: LIDIANE ALBUQUERQUE G. DA SILVA E OUTROS
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

04)AI016256/2004;SF036995/2004;CTE065/2010
CENTRO AUTOMOTIVO MONCAR LTDA.
JULG. CJ –IMPROCEDENTE DECISÃO Nº16436/2010
CACEAL –24100432-2
AUTUANTE:OLIVAL JOSÉ DE FRANÇA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05)AI055745/2005;SF016924/2005;CTE98/2010
JULG. CJ –PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO Nº16.417/2010
CACEAL –24091736-7
AUTUANTE: GENILVAL LIMA DE CARVALHO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

06) AI9980354-001/2009;SF004570/2009;CTE25/2010
JOSÉ CICERO DE LIMA - ME
JULG. CJ –PROCEDENTE - DECISÃO Nº16220/2009
CACEAL –24833957-5
AUTUANTE: PAULA MARIA VALENÇA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

07) AI068351/1993;SF009718/1994; CTE331/2010
RIACHO DOCE COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
JULG. CJ – IMPROCEDENTE - DECISÃO Nº16.922/2010
CACEAL –24075663-0
AUTUANTE:ANTONIO CARLOS A. DE AZEVEDO
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

O PRESIDENTE DA 1ª CAMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 16/08/2011.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE


PAUTA 2ª CÂMARA - Sessão Ordinária nº 32 que realizar-se-á dia 29/08//2011, segunda-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9987492-002/2010;SF009329/2009;CTE404/2010
TAVALA COMERCIO DE ALIMENTOS
CACEAL:24601139-4
AV. DR. JULIO MARQUES LUZ, 779 - JATIUCA
DECISÃO: 17.122/2010
MACEIÓ – AL / AI – IMPROCEDENTE
AUTUANTE:FRANCISCO JOSÉ SARMENTOMENDONÇA
RELATOR:ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO

02)AI9948450-001;SF009899/2006;CTE168/2009
TV PAJUÇARA LTDA.
CACEAL:24077370-5
AI – PROCEDENTE
DECISÃO: 15.660/2008
AUTUANTE: LENIRA OMENA GAMA
RELATOR:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

03)AI004998/1997;SF012052/1997;CTE451/2010
M.R. SOUZA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.
CACEAL: 24073285
AI - IMPROCEDENTE - DECISÃO: 17.237/2010
AUTUANTE: LILIANE A. GOMES DA SILVA
RELATORA: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES

04)AI071104/1996;SF002195/1997;CTE534/2010
COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE CHARQUE E
ESTIVAS LTDA.
CACEAL: 24065718-7
JULG. CJ – IMPROCEDENTE DECISÃO: 17.348/2010
AUTUANTE: MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO
RELATORA: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES


A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRÍCIA MELO MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 19/08/2011.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE