CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - Pauta da 1ª Câmara do dia 15/06/2010.

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 23 que realizar-se-á dia 15/06/2010 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01) AI -035364/2004; SF012335/2003; CTE058/2010
ADLIMPE COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA
E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
RUA BARÃO DE ALAGOAS, Nº150 - CENTRO, MACEIÓ- AL
CACEAL: 24095915-9
AUTUANTE: EDUARDO N. SANTOS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO

02)AI-020080/2001;SF029720/2001; CTE084/2009
PARTURY VEICULOS E PEÇAS LTDA
AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, 4575 – MANGABEIRAS, MACEIÓ - AL
CACEAL:24082795
AUTUANTE: EDLEUSA FERREIRA DE OLIVEIRA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI-39744/2005;SF16229/2005;CTE 12/2007
K.M. DE MELO DECORAÇÕES
RUA DR. FERNANDO SARMENTO LINS,330 CENTRO
SÃO LUIZ DO QUITUNDE – AL
CACEAL:24095922-1
AUTUANTE: IVANISE BARBOSA MELO E OUTRO
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ
VISTAS: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO

04) AI-9982134-003/2008;SF019355/2008;CTE146/2010
BRASKEM S/A.
AV. ASSIS CHATEUBRIAND, Nº5260 PONTAL DA BARRA MACEIÓ-AL
CACEAL:24007111-5
AUTUANTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA E OUTROS
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

05) AI-18940/2004;SF-008811/2004; CTE185/2009
V. DA SILVA & CIA. LTDA
RUA SÃO PAULO, 103 – ALTO DO CRUZEIRO
ARAPIRACA - AL
CACEAL:24095926-4
AUTUANTE:MARIA DO ROSARIO S.B.S.T. DE MELO E OUTRO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

06) AI-006090/2002;SF-025038/2002;CTE163/2009
L.LIMA LOPES GUERRERA
RUA CAMILO GUERRERA, 149 – CENTRO
PARIPUEIRA-AL
CACEAL:24099856-1
AUTUANTE:OZENILDE AGUIAR MELO
RELATOR :SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

07) AI-99.32350-004/2004;SF008762/2005;CTE167/2010
BOMFIM & OLIVEIRA LTDA.]
LD PROF.BENEDITO SILVA,28 BEBEDOURO, MACEIÓ – AL
CACEAL:24097762-9
AUTUANTE: EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 01/06/2010.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE