Pauta da 1ª Câmara do CTE para o 22/02/2011.

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 08 que realizar-se-á dia 22/02/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9978890-003;SF011947/2008;CTE482/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA,
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI9988666-008;SF005053/2009;CTE485/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI9993526-003;SF011981/2009;CTE486/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

04)AI9978890-001;SF011170/2008;CTE 488/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

05)AI9978890-009;SF015002/2008;CTE492/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

06)AI011847/2002; SF009163/2002; CTE 23/2010
MARCELO BANANALZINHO – ZONA RUAL
FAZENDA BANANALZINHO – ZONA RURAL
CACEAL:24300001-4
VIÇOSA – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
AUTUANTE: MÁRIO JORGE TENÓRIO FORTE
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

07)AI022505/2002; SF-14934/2002;CTE100//2010
M.J. SOUZA FERREIRA DISTRIBUIDORA
RUA MANOEL VIEIRA BRAGA, 03 – CHÁ DO CRUZEIRO
ANADIA – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
CACEAL: 24100201-0
AUTUANTE: HERNON BITENCOURT E OUTROS
RELATOR JOSÉ PEDRO DA SILVA

08)AI03980/20035;SF037766/2003;CTE384/2010
MARCOS DE TARTLER
CACEAL:24095539-0
RUA DR. ALBINO MAGALHAES, 144 – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
AUTUANTE: CARLA KUNZER
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

09)AI009683/2000;SF03174/2000;CTE 426/2010
ALVES & MARQUES LTDA - ME.
RUA 44 – QD-D5, Nº583 – CONJ. GRACILIANO
RAMOS, TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ-AL / JULG.CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL:24832425-0
AUTUANTE: SILVIA M. A. SOUZA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA