Pauta da 1ª Câmara do Conselho Tributário Estadual (Alagoas) para o dia 12/07/2011.

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 26 que realizar-se-á dia 12/07/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI033209;SF002863/2003;CTE508/2009
COREMAK – COM. E REPRESENTAÇOES LTDA.
RUA DO SOL; 291, ED. MEDEIRAS; SL-103 -
CENTRO - MACEIÓ-AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº17379/2011
CACEAL –24096149-8
AUTUANTE: JOSÉ ADILTON ALVES SANTOS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI062125;SF001796/1999;CTE134/2011
A.A. DE CARVALHO MELO E CIA LTDA.
AV. COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, 2990-K
LOJA-1158 JATIUCA - MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO Nº17615/2011
CACEAL –24090083
AUTUANTE: GEORGE F. REGO DAMASCENO E
OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI022407;SF015614/2006;CTE130/2011
AMARAL E MARANHÃO LTDA.
PÇA. MIGUEL CÉSAR TEIXEIRA, 06 - CENTRO
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL
JULG. CJ –IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº17610/2011
CACEAL –24098173
AUTUANTE: HERNON S. BITENCOURT
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

04) AI018685;SF001602/2000;CTE123/2011
AUTO PEÇAS BAT. TOP. LTDA.
RODOVIA AL 220,050 KM 8 – PLANALTO
ARAPIRACA - ARAPIRACA-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº17747/2010
CACEAL –24088471
AUTUANTE: JOSÉ ROBERIO B. DA SILVA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05) AI006222/2005;SF032976/2005;CTE370/2010
ANTONIO ESPERIDIÃO DOS SANTOS NETO.
RUA POVOADO QUITUNDE, Nº03 – ZONAL RURAL
SÃO LUIZ DO QUINTUNDE -AL
JULG. CJ –IMPROCEDENTE
DECISÃO Nº16998/2010
CACEAL –24092054-6
AUTUANTE: TANIA MARIA DA SILVA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA


06) AI9975821-001/2008;SF008200/2008;CTE102/2009
PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS
LTDA
AV. ASA BRANCA S/Nº LOTE 2C GUARIBAS
ARAPIRACA-AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO Nº15856/2009
CACEAL –24104224-0
AUTUANTE: AUGUSTO ALVES NICACIO FILHO
RELATORA: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO