Pauta da 1ª Câmara do Conselho Tributário Estadual (Alagoas) do dia 27/04/2010.

SECRETARIA DE FAZENDA
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 16 que realizar-se-á dia 27/04/2010 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01) AI 039296/2007; SF029862/2007; CTE041/2010
M. VALERIANO DE FARIAS PANIFICADORA
RUA JOSÉ HONORATO, 396 - PRIMAVERA
ARAPIRACA- AL
CACEAL: 24095040-2
AUTUANTE: RUBENITA FELIX DA SILVA
RELATORA: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO

02)AI029850/2002;SF028061/2002; CTE37/2010
ESTÉTICA BELL ATRIZ LTDA.
AV. DONA CONSTANÇA DE GOIS MONTEIRO,
Nº 1651 SALA-105 - POÇO
MACEIÓ- AL
CACEAL:24097164-7
AUTUANTE: NEUDA CAVALCANTE ABREU
RELATOAR: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO

03)AI 032993/2003; SF 036079/2003; CTE 129/2009
MENDO SAMPAIO S/A
VL BERNARDO LOPES, S/Nº - ZONA RURAL
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS- AL
CACEAL:24050742-8
AUTUANTE:DELSON A. WANDERLEY E OUTROS
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

04)AI027415/2002;SF02106/2002;CTE108/2010
SEDA PURA LTDA
RUA JANGADEIRO ALAGOANO, Nº 1188, LOJA Nº
10 - JARAGUÁ
MACEIÓ-AL
CACEAL:24087389-0
AUTUANTE: ADALVIO LIMA WANDERLEY
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ

05)AI-039952/2003;SF-35677/2003; CTE 104/2010
NORTSUCAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
RUA ZEFERINO RODRIGUES, 120 - JARAGUA
MACEIÓ-AL
CACEAL: 24096438-1
AUTUANTE:SIMONE DE L. VASCONCELOS
RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ

06)AI-9970570-001;SF-30541/2007; CTE080/2010
FRIGORIFICO IBÉRICO LTDA
RUA PRUDENTE DE MORAES, 117 GALPÃO
TERREO – LEVADA
MACEIÓ – AL
CACEAL:24102817-5
AUTUANTE:JOSÉ TARCISO BISPO DOS SANTOS
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

07)AI-9975566-003;SF-13092/2008;CTE070/2010
INDUSTRIA DE ALIMENTOS SÃO DOMINGOS
LTDA
AV. JOÃO LYRA FILHO. S/N
UNIÃO DOS PALAMRES – AL
CACEAL:24078214-3
AUTUANTE:FABIANO VASCONCELOS E OUTROS
RELATOR :PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

08)AI-044100/2005;SF-09980/2005;CTE-91/2010
P.S. DE LIMA
RUA DO CANTO, 27 – TRAPICHE
MACEIÓ – AL
CACEAL:24099016-1
AUTUANTE:CICERO HONORIO DA SILVA E
OUTROS
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES E AUTUANTES DAS FIRMAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 14/04/2010.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE