Pauta da 1ª Câmara do CTE (Sessão Ordinária nº 21) - 01/06/2010, às 09:00 horas.

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 21 que realizar-se-á dia 01/06/2010 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01) AI 9972766006-17; SF015589/2008; CTE140/2010
CLEDISBEL CLEMENTE DIST. DE BEBIDAS LTDA.
RUA RD. BR.104, 1193 – KM 33, UNIÃO DOS PALMARES- AL
CACEAL: 24101549-9
AUTUANTE: FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
RELATORA: ODETE MEINEIRO DA PAZ
VISTAS: CARLOS HENRIQUE M. BRANDÃO

02)AI013846/2003;SF06550/2003; CTE240/2010
P.J.F. MEDEIROS
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº21 - CENTRO
SANTANA DE IPANEMA - AL
CACEAL:24087665-2
AUTUANTE: OSCAR JORGE DA SILVA E OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03) AI9982134-003/2008;SF019355/2008;CTE146/2010
BRASKEM S/A.
AV. ASSIS CHATEUBRIAND, Nº5260 PONTAL DA BARRA, MACEIÓ-AL
CACEAL:24007111-5
AUTUANTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA E OUTROS
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

04) AI-18940/2004;SF-008811/2004; CTE185/2009
V. DA SILVA & CIA. LTDA
RUA SÃO PAULO, 103 – ALTO DO CRUZEIRO, ARAPIRACA - AL
CACEAL:24095926-4
AUTUANTE:MARIA DO ROSARIO S.B.S.T. DE
MELO E OUTRO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05) AI-006090/2002;SF-025038/2002;CTE163/2009
L.LIMA LOPES GUERRERA
RUA CAMILO GUERRERA, 149 – CENTRO, PARIPUEIRA-AL
CACEAL:24099856-1
AUTUANTE:OZENILDE AGUIAR MELO
RELATOR :SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DR. VANILTON PEREIRA VIANA, CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE Maceió 20/05/2010.

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE