Pauta da 2ª Câmara do CTE (Sessão Ordinária nº 21) - 02/06/2010, às 09:00hs.

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 21 que realizar-se-á dia 02/06/2010,quarta-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.


PROCESSOS:

01) AI9978026-002/2008; SF008901/2008;CTE212/2010
COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS
CACEAL: 24007177-8
AV. FERNANDES LIMA, Nº3349-FAROL, MACEIÓ - AL
AUTUANTE: MARIA VALERIA LIRA PEIXOTO
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE A. FILHO
VISTAS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES

02)AI-9978026-001/2008;SF-0008899/2008;CTE-210/2010
COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS
CACEAL:2407177-8
AV. FERNANDES LIMA, Nº3349 - FAROL, MACEIÓ – AL
AUTUANTE:MARIA VALÉRIA LIRA PEIXOTO
RELATOR:ÁLVARO ARTHUR L. DE A.FILHO
VISTAS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES

03)AI9989977-001;SF-06866/2009;CTE207/2010
HEUDES DE ARAUJO SILVA – ME
RUA ABILIO GOMES, 112-A BAIRRO DE FÁTIMA, UNIÃO DOS PALAMRES – AL
AUTUANTE: ALCIDES BARBOSA
RELATOR:ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO

04)AI01998/2007; SF010260/2007; CTE 191/2010
BARBOSA & MARQUES LTDA
CACEAL:24096066-1
AV. JOÃO DAVINO, Nº758 - MANGABEIRAS, MACEIÓ-AL
AUTUANTE:LOUISE AMARAL DE ARAUJO
RELATORA:MARIA LOPES MILHOMES

05)AI067994/2002; SF021136/2002;CTE159/2010
EDVALDO BARBOSA DA SILVA GENEROS ALIMENTÍCIOS
CACEAL:24083309-0
RUA CLETO CAMPELO, Nº19 - JACINTINHO, MACEIÓ – AL
AUTUANTE: JOSÉ JESSE FERNANDES LIMA
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES

06)AI 9948450-001; SF09899/2006; CTE 168/2009
TV PAJUÇARA LTDA
CACEAL: 24077370-5
RUA PROF. ANGELO NETO, Nº113 – FAROL, MACEIÓ - AL
AUTUANTE:LENIRA OMENA GAMA E OUTRAS
RELATOR:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
VISTAS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES

07) AI9938119-003/2005; SF032622/2005;CTE 186/2010
INTER MACEIÓ DIST. DE BEBIDAS LTDA.
CACEAL: 24103699-2
VI SECUNDÁRIA 2,00,QD.B,MOD.II, TAB. DOS MARTINS, MACEIÓ-AL
AUTUANTE: EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

08)AI-9954250-001;SF022073/2006; CTE229/2009
CAVALCANTE & CASTRO LTDA.
CACEAL:24051617-6
RUA BERNARDES LOPES, S/N - FAROL, MACEIÓ – AL
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO GOES GUEDES E OUTRO
RELATOR: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

09)AI-9975820-001/2008;SF8201/2008;CTE147/2009
PROCTER & GAMBLE HIGIENTE E COSMETICOS
LTDA
CACEAL:24104227-5
RUA PROJETADA C, S/N LOTE 2C, QD-C ,PARTE 3 – DISTRITO INDUSTRIAL,
AUTUANTE:AUGUSTO ALVES NECACIO FILHO
RELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES


A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRICIA MELO MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.

SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 24/05/2010

GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA-CTE