Pauta da 1ª Câmara do CTE/AL para o 29/03/2011.

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 12 que realizar-se-á dia 29/03/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI051927/1993;SF008298/1993;CTE545/2010
DIBRA – DISTRIBUIDORA BRAS. DE ALIMENTOS LTDA
AV. DURVAL DE GOES MOMTEIRO, 6379 – TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ – AL
JULG. CJ – PROCEDENTE EM PARTE
CACEAL – 24076244-4
AUTUANTE: CICERO HONORIO DA SILVA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI9996408-001;SF025102/2009;CTE360/2010
NOTARO ALIMENTOS LTDA.
RUA RECANTO DO SOL, Nº02 – SL-02 – CLIMA BOM, MACEIÓ - AL
JULG. CJ / PROCEDENTE
CACEAL:24106088-5
AUTUANTE:ERIK BARBOSA BISPO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

03)AI9964618-003;SF017679/2007;CTE377/2010
NUNES CONFECÇÕES LTDA.
RUA FERNANDES LIMA, Nº320-B - CENTRO, ARAPIRACA– AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL:24845326-6
AUTUANTE:MARIA ARACI DOS SANTOS
RELATOR:JOSÉ PEDRO DA SILVA

04)AI009683/2000;SF03174/2000;CTE 426/2010
ALVES & MARQUES LTDA - ME.
RUA 44 – QD-D5, Nº583 – CONJ. GRACILIANO RAMOS, TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ-AL
JULG.CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL:24832425-0
AUTUANTE: SILVIA M. A. SOUZA
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

05)AI9981413-002;SF019682/2008;CTE394/2010
ZORAIDE JACINTO DA SILVA
CACEAL:24100846-8
RUA MELO POVOAS, Nº223 SL-A JARAGUÁ, MACEIÓ – AL
JULG. CJ – PROCEDENCIA PARCIAL
AUTUANTE: GASTÃO GOMES CORTEZ LOPES
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO