Pauta da 2ª Câmara do CTE/AL - 25/03/2011

Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 11 que realizar-se-á dia 25/03/2011,sexta-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9995307-002/2009;SF018933/2009;CTE282/2010
TIM NORDESTE S/A.
CACEAL:24093143-2
AV. DA PAZ, Nº2262, CENTRO, MACEIÓ – AL,
AI - PROCEDENTE
AUTUANTE: SIMONE DE LIMA VASCONCELOS E OUTRAS
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
VISTA:ÁLVARO ARTHUR L.A. FILHO

02)AI9982134-006;SF005179/2009;CTE402/2010
BRASKEM S/A.
CACEAL:24007111-5
AV. ASSIS CHATEUBRIAND, Nº5260, PONTAL DA BARRA, MACEIÓ – AL
AI - PROCEDENTE
AUTUANTE: DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA E OUTRAS
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

03)AI9958406-003/2007;SF004295/2007;CTE220/2010
COMÉRCIAL AMÉRICA LTDA.
CACEAL: 24101757-2
RUA UBERABA, 147, LT.16 QD-9 TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ – AL
AI - PROCEDENTE
AUTUANTE: MILENA ROSSI BIANCHINNE E OUTRAS
RELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES

04)AI019254/2000;SF015137/2000; CTE364/2010
PAULO CESAR TENÓRIO CAVALCANTE
CACEAL:24084826-8
RUA PROFESSOR DOMINGOS RODRIGUES, Nº74 – CENTRO
ARAPIRACA – AL
AI - JULG. CJ – PROCEDENTE
AUTUANTE:MARIA CRISTINA U.G. DE AQUINO E OUTRA
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES