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quinta-feira, 24 de março de 2011

Pauta da 1ª Câmara do CTE/AL - 05/04/2011.

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 13 que realizar-se-á dia 05/04/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9988666-003;SF002830/2009;CTE18/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI9985246-003;SF000164/2009;CTE044/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI9985246-015;SF002264/2009;CTE012/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

04)AI9985246-005;SF00643/2009;CTE026/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

05)AI9995669-008;SF021419/2009;CTE53/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

06)AI9990266-002;SF005933/2009;CTE27/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

07)AI9985246-008;SF001523/2009;CTE39/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

08)AI9995669-009;SF021443/2009;CTE45/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

09)AI9985246-006;SF000644/2009;CTE28/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

10)AI9988666-004;SF003035/2009;CTE13/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

11)AI9978890-005;SF012238/2008;CTE421/2010
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

12)AI006626/1998;SF-006776/1998;CTE232/2007
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ PROCEDENTE
CACEAL:24001737-4
AUTUANTE: FRANCISCO MANOEL G.DE CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO


13)AI068608/1998;SF-001467/1998;CTE234/2007
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – FAROL,
MACEIÓ – AL / JULG. CJ PROCEDENTE
CACEAL:24001737-4
AUTUANTE: OUGA TATIANA DE M. TAGLIANEGNA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO

14)AI068603/1998;SF-004202/1998;CTE235/2007
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ PROCEDENTE
CACEAL:24001737-4
AUTUANTE: FRANCISCO MANOEL G.DE CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO

15)AI068609/1998;SF-001465/1998;CTE236/2007
ALAGOAS DIESEL S/A.
AV. FERNANDES LIMA, Nº3027 – FAROL
MACEIÓ – AL / JULG. CJ PROCEDENTE
CACEAL:2408245-3
AUTUANTE: OUGA TATIANA DE M. TAGLIANEGNA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE M.BRANDÃO

16)AI044647;SF032266/2004;CTE487/2010
GEBRA – BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA.
ROD. DIVALDO SURUAGY, KM-12 DISTRITO, INDUSTRIAL, MARECHAL DEODORO - AL.
JULG. CJ / PROCEDENTE
CACEAL:24101631-2
AUTUANTE:CHARLES ANTONIO DE A. COSTA E OUTRO
RELATOR: JOSÉ PERDO DA SILVA
VISTAS:PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

17)AI045019/1995; SF007830/1996; CTE229/2010
ESPEDITO CIPRIANO DE LIMA
AV. BATALHA S/N, N.S. DA SAÚDE
PIRANHAS - AL
CACEAL:24082070-3
MACEIÓ – AL / JULG. CJ –PROCEDENTE EM PARTE
AUTUANTE:MÁRCIA FARAH E OUTRAS
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ
VISTAS:PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

18)AI9935972-004;SF020746/2005;CTE330/2010
AZEVEDO CONSTRUÇÕES LTDA.
CACEAL:24095860-8
RUA EM PROJETO, Nº05 QD- “C” LOTE-05,PARQUE DOS EUCALIPTOS, TABULEIRO DO PINTO RIO LARGO – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
AUTUANTE: EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

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