Pauta da 1ª Câmara do Conselho Tributário Estadual - 19/04/2011

Pauta da 1ª Câmara - Sessão Ordinária nº 14 que realizar-se-á dia 19/04/2011 terça -feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI9972270-001;SF03275/2008;CTE389/2010
COMERCIAL BRASMOV LTDA.
RUA MIGUEL ALCIDES DE CASTRO, Nº130
JATIUCA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24103502-3
AUTUANTE: ODILON VIEIRA DE CARVALHO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

02)AI9969052-0002;SF032658/2007;CTE81/2011
CALDAS & LEITE
AV. MOREIRA LIMA, 463 - CENTRO
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – NULO
CACEAL – 24103575-9
AUTUANTE: EVANDO LUIZ FERREIRA LOBO
FILHO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

03)AI9997626-001;SF0022524/2009;CTE041/2011
AM FARMA COMERCIAL LTDA
RUA ARAGUAIA, Nº210 – STA. LÚCIA
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24102647-4
AUTUANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA E
OUTRO
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

04)AI9938848-004;SF029872/2005;CTE139/2010
ROMMEL GOMES MARCELINO
RUA SÃO FRANCISCO, 10 – OURO PRETO
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – NULO
CACEAL – 24097980-0
AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA
RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ

05)AI9994506-001;SF005526/2010;CTE512/2010
BRASMARTE VEICULOS E ACESSÓRIOS LTDA
ROD. AL 110, S/N, KM 25 SANTA ISABEL
PENEDO – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24001138-4
AUTUANTE: MÁRCIA CARRILHO LEÃO PEIXOTO
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

06)AI007760/1999;SF004199/1999;CTE230/2010
AGROPECUÁRIA J.F.L. LTDA.
FAZENDA SANTA RITA, S/N – ZONA RURAL
AGUA BRANCA – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24092653-6
AUTUANTE: AMAURI A. ALVES E OUTROS
RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

07)AI9935972-003;SF020731/2005;CTE256/2010
AZEVEDO CONSTRUÇÕES LTDA.
RUA EM PROJETO Nº05 QD-“C” LOTE 5 PARQUE
DOS EUCALIPTOS – TABULEIRO DOS MARTINS
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL – 24095860-8
AUTUANTE: JOSÉ FLÁVIO TENORIO DE AMORIM
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

08)AI044952/2005;SF011070/2005;CTE399/2011
G. B. SOBRAL
AV. BELMIRO AMORIM, 489 – TABULEIRO DOS
MARTINS
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24088673-9
AUTUANTE: SIMONE DE LIMA VASCONCELOS
RELATOR: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO

09)AI033405;SF006243/2003;CTE 133/2011
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA.
RUA DO COMÉRCIO, 352/356 - CENTRO
MACEIÓ – AL / JULG. CJ – PROCEDENTE
CACEAL – 24078223
AUTUANTE: EDSON COIMBRA PEIXOTO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA

10)AI9943382001;SF035439/2005;CTE132/2011
M. F. LIMA INDUSTRIA
RUA TAVARES BASTOS, 62 - ELDORADO
ARAPIRACA – AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
CACEAL – 24102836
RELATOR: JOSÉ PEDRO DA SILVA