Pauta da 2ª Câmara do Conselho Tributário de Alagoas para o dia 15/04/11.

Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 14 que realizar-se-á dia 15/04/2011,sexta-feira na sala de reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.

PROCESSOS:

01)AI024391/2002;SF012164/2002;CTE424/2010
NACIONAL FRIOS E ALIMENTOS LTDA.
CACEAL:24085876-0
AI - PROCEDENTE
AUTUANTE: JOSÉ ADILTON ALVES SANTOS
RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR

02)AI9975826-005;SF007709/2008;CTE536/2010
MACEIÓ ELETRICIDADE LTDA.
CACEAL:24094289-2
AI – PROCEDENTE
AUTUANTE:ALBERTO JORGE ARAÚJO DE ALMEIDA
RELATOR:ARLINDO RAMOS JUNIOR

03)AI023365/2000;SF009243/2000;CTE263/2010
DROGARIA SANTA TEREZA LTDA
CACEAL:24066578-3
AI – LANÇAMENTO NULO
AUTUANTE: RUBENITA FELIX SILVA
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES

04)AI040955/2004;SF001809/2004;CTE305/2010
SANDRA VALÉRIA GOMES DO NASCIMENTO
CACEAL:24097342-9
AI – PROCEDENTE
AUTUANTE:JOSÉ UBIRAJARA C. DA SILVA
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES

05)AI017777;SF017637;CTE476/2010
G. PIMENTEL & CIA. LTDA.
CACEAL:24052759-3
AI – REMISSÃO
AUTUANTE: ANTONIO INÁCIO SILVA E OUTROS
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

06)AI038601/1992;SF05976/1992;CTE343/2010
DIST. DE BEBIDA STA RITA DE CASSIA LTDA.
CACEAL: 24051827-6
JULG. CJ –IM PROCEDENTE
AUTUANTE: WASHINGTON P. DA SILVA E OUTRO
RELATORA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

07)AI014555/1996;SF014015/96;CTE374/2010
ELETRO ELETRÔNICA ALAGOAS LTDA..
CACEAL: 24084054-2
JULG. CJ –IMPROCEDENTE
AUTUANTE: ORLANDO SOARES DA SILVA
RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES

08)AI042086/2002;SF023677/02; CTE355/2010
BARROS & VEIGA LTDA.
CACEAL:24096386-5
AI -IMPROCEDENTE
AUTUANTE:LUCIANO CABRAL DE ALMEIDA
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES